Centro de Direito Biomédico
Relatório de Actividades
2009
1) a) Pós-graduações
- 1º Curso Breve de Pós-graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos (organização CDB)
- 8º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (organização CDB)
- 5º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica (organização CDB)
- Participação no Curso de Mestrado em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- Participação no Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal)
- 2º Curso Breve de Pós-graduação em Processo Clínico e Segredo (organização CDB)
2) Publicações
a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae
b) Série Monográfica
- Paulo Pinheiro e Miguel Gorjão-Henriques, “Colectânea de Legislação de Direito Farmacêutico anotada”, n.º 16, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;
- Maria do Céu Rueff, “Segredo Médico e VIH”, n.º 17, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;
3) Projectos e Colaborações
a) Participação em projectos
- Privileged - Determining the Ethical and Legal Interests in Privacy and Data Protection for Research Involving the Use of Genetic Databases and Bio-Banks, (coordenação de Portugal, Grã-Bretanha e Lituânia, com a participação de todos os países da U.E.) (http://www.privilegedproject.eu/);
- Participação na 3.ª Workshop, em Vilnius, Lituânia, de João Loureiro e Rafael Vale e Reis;
- Participação de Rafael Vale e Reis na reunião de investigadores em Maastricht e no Steering Group em Bruxelas (15 de Dezembro).
- XENOME – “Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”, also known by the acronym of Xenome (http://www.xenome.eu/)
- Participação de João Pinto Monteiro na reunião anual do projecto (Praga – Setembro de 2009).
- Latinbanks (programa Alfa) (http://www.latinbanks.catedraderechoygenomahumano.es/)
- Participação de Sónia Fidalgo na reunião da Argentina em Março de 2009;
- Participação de Guilherme de Oliveira, Helena Moniz e Sónia Fidalgo na reunião final do projecto na Alemanha.
b) Outros
- Reformulação do site do Centro de Direito Biomédico com novo endereço: www.centrodedireitobiomedico.org;
- Acolhimento de Maria do Céu Rueff num programa de pós-doutoramento;
- Candidatura ao financiamento da FCT, para unidades plurianuais, em consórcio com INML;
- Colaboração com a Administração Regional de Saúde do Norte para a difusão do Consentimento Informado (João Vaz Rodrigues e André Dias Pereira);
- Candidatura ao financiamento da FCT dos projectos de I&D “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico” e “Protection of health professionals within a system of adverse event reporting”;
- Colaboração na Candidatura ao financiamento da FCT do projecto de I&D, “Base de Dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal – questões actuais de âmbito ético, prático e politico” — projecto aprovado n.º PTDC/CS-ECS/098148/2008 (2010-2012);
4) Representação do CDB em Congressos e Apresentação de Comunicações
- Colaboração entre o Centro de Direito Biomédico e a Entidade Reguladora da Saúde para a realização de um colóquio sobre Consentimento Informado, realizado no Centro Cultural de Belém, no dia 8 de Maio de 2009; foram apresentadas comunicações por Guilherme de Oliveira, Helena Moniz, André Pereira, Rosa Martins e Paula Távora Vitor;
- Participação de Guilherme de Oliveira no Curso Intensivo para juristas da Universidade Estácio de Sá (19 de Janeiro de 2009);
- José de Faria Costa, João Loureiro, Helena Moniz e André Pereira apresentaram comunicações no Congresso “Vida e Morte no Direito Penal”, na FDUC, em 16-17 de Abril de 2009;
- André Pereira participou no Simpósio Internacional relativo à implementação da Directiva sobre os Ensaios Clínicos de Medicamentos para uso Humano, na Universidade de Göttingen, de 1 a 4 de Abril, apresentando uma conferência sobre o Direito português dos ensaios clínicos.
- Participação, com apresentação de comunicações, de Guilherme de Oliveira, Helena Moniz e Rafael Vale e Reis na “International Conference - New Challenges for Biobanks - Ethics, Law and Governance”, que decorrerá em Leuven, Bélgica, em Maio de 2009;
- Comunicação de Helena Moniz a 5 de Junho na CEIC;
- Comunicação de Helena Moniz no CEJ a 24 de Junho de 2009 sobre a base de perfis de ADN com finalidades de identificação civil e investigação criminal:
- Participação de Vera Raposo e Rafael Vale e Reis na “European Summer University – Health, Law and Bioethics”, Toulouse, em Julho de 2009;
- Participação, com apresentação de comunicações, de Guilherme de Oliveira, Helena Moniz, Vera Lúcia Raposo, Susana Aires de Sousa, Rafael Vale e Reis e Fabiana Rego na conferência da European Association of Health Law, que decorreu em Edimburgo, em 15-16 de Outubro de 2009.
- Guilherme de Oliveira participou, com uma comunicação, nas 1.ª Jornadas da CEIC a 29-30 de Outubro;
- Guilherme de Oliveira apresentou uma comunicação no Congresso de Obstetrícia (20-21 de Novembro de 2009, Porto);
- Participação, com apresentação de uma comunicação, de João Loureiro, nos dias 23 e 24 de Novembro, na Segunda Conferência da rede de investigação sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias, Rio de Janeiro (Fundação Getúlio Vargas);
- Guilherme de Oliveira apresentou uma comunicação no Congresso de Oftalmologia em Vilamoura (5-7 de Dezembro);