: 239 821 043 | : cdb@fd.uc.pt

Centro de Direito Biomédico

História

 

Português

O Centro de Direito Biomédico foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito, por proposta do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, em Maio de 1988. Em Novembro de 1997, o Centro constituiu-se em Associação privada sem fins lucrativos.

Foi dirigido, nos primeiros anos da sua existência, pelo Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho e, durante 26 anos, pelo prof. Doutor Guilherme de Oliveira. Actualmente, o responsável científico é o Prof. Doutor André Dias Pereira. Os membros do Centro, na sua composição inicial, foram docentes da Faculdade de Direito provenientes das várias especialidade – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho.

Depois da sua transformação em Associação privada sem fins lucrativos, e nos termos dos estatutos, o CDB está aberto as outros colaboradores. De facto, têm sido admitido novos associados que prestaram qualquer serviço ao Centro - publicaram um artigo, apresentaram uma comunicação, etc..

O CDB dedica-se a organizar a discussão pública de temas de Direito Biomédico, a enriquecer o fundo bibliográfico da Faculdade de Direito, e a promover o ensino do Direito da Medicina.

 

 

Inglês

The Centre for Biomedical Law (CDB) was created by a decision of the Academic Board of the Faculty of Law, at the suggestion of Prof. Guilherme de Oliveira, in May 1988.

The CDB is a scientific institution devoted to research on the vast field of Health Law. Its activities spread from organizing public debate on Biomedical Law topics to improving the bibliographical resources of the Faculty of Law, and promoting education in Health Law (not only among lawyers but also among doctors, nurses, and all people working in the Health system).

CDB’s researchers collaborate with other national organizations, such Portuguese Medical Association, National Health Regulatory Board or even with the National Assembly with who has worked on new legislation on biomedical law themes.

Internationally, academic and scientific links are maintained with some European institutions, such as European Association of Health Law (http://www.law.ed.ac.uk/ahrc/eahl/).

The CDB is a member of several interdisciplinary projects funded by the European Commission in many areas related to the Health Law. The CDB also has several projects funded by other national and international institutions such as: Foundation for Science and Technology, Council of Rectors of Portuguese Universities, British Council, private entities, etc..

The CBD is the first research institute which study health law and will be the right entity that offers the oldest and best team and is well prepared to respond to legal issues that may arise.