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Centre for Biomedical Law

Relatório de Actividades 2015

1) Investigação científica

a) Desenvolvimento de projetos próprios (candidaturas)

· Apresentação de uma candidatura, sobre direitos dos pacientes, em pareceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro às Bolsas Roche;
· Apresentação da candidatura “Neurodegenerative patients and legal protection policies: from present to future” na Call for transnational research projects 2015 (Era-Net Neuron) em parceria com o Centro de Neurociências e Biologia Celular, Universidad de Zaragoza e Department of Neurodegeneration and Restorative Research, University Medical Center Goettingen, University Medical Center Goettingen;
· Participação na candidature Gender-"Normalizing" Treatments as harmful practices: The rights of DSD/Intersex children na Action Grant – Just 2014 (com Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) - Autonomous University of Barcelona e outros).

2) Acolhimento de investigadores

- Acolhimento de Luís Manso no âmbito de uma bolsa de doutoramento da FCT;

- Acolhimento do investigador Asier Uruela Mora da Universidade de Deusto;

- Acolhimento da investigadora Elena Atienza Macías da Universidade de Deusto;

- Acolhimento do investigador Miguel Vieito Villar, da Universidade de Santiago de Compostela;

- Acolhimento da investigadora Arantza Libano Beristain, da Universidade Autónoma de Barcelona.

- Acolhimento da investigadora Aitziber Emaldi Cirión, da Universidade de Deusto;

- Acolhimento da investigadora Ana Paula Albuquerque, da Universidade Federal da Paraíba.

3) Publicações

a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde;

b) Série Monográfica

- Daniela Sofia Gomes Costa, A culpa de organização na responsabilidade civil médica, Coimbra Editora, Coimbra, no prelo;

- Andreia Costa Andrade, Atipicidade da Conduta Médica? Tentativa de (re)compreensão, Coimbra Editora, Coimbra, no prelo;
- André Dias Pereira, Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra Editora, Coimbra;
- Margarida Silvestre, Embriões Excedentários – Entre a Técnica, a Lei e a Ética, Coimbra Editora, Coimbra.
3) Ensino Pós-graduado

- 11.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
- 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico;
- 11.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica;

5) Colaborações 

- I Conferência - Os Direito dos Doentes (28 de janeiro), em pareceria com a Plataforma Saúde em Diálogo;
- Curso de Especialização em Direito da Medicina realizado em parceria com a União Nacional das Instituições em Saúde (Brasil) - de 16 a 20 de fevereiro;
- II Conferência - A Família e o Doente crónico;, em pareceria com a Plataforma Saúde em Diálogo;
- 1.º Simpósio de Direito da Saúde - Problemas Jurídicos dos novos profissionais de saúde (28 de maio) em parceria com a ESTES;
- III Conferência - Proteção jurídica da pessoa em situação de incapacidade em pareceria com a Plataforma Saúde em Diálogo;
- 21.º Congresso Mundial de Direito Médico ( de 2 a 6 de agosto) - WAML

6) Organização de conferências 

- Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: a Doutrina e Jurisprudência (16 e 17 de janeiro);
- Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (14,15,16 e 17 de janeiro) - Seminário de especialização realizado durante uma semana destinado a juristas do Ministério da Saúde de Moçambique. Pretendeu dar a conhecer a realidade jurídica de Portugal quanto aos temas da responsabilidade médica e do consentimento informado;
- Jornadas Internacionais de Direito da Saúde - Portugal-Brasil-Espanha (5 de março)

7) Atividades individuais dos membros do CDB

Vários:

- Participação de André Pereira, Ana Elisabete Ferreira e Carla Barbosa no curso de licenciatura em medicina da UBI;
- Participação de Maria Manuel Veloso, André Pereira, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo e Carla Barbosa na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).