AUTORES:
Nuno Manuel Pinto Oliveira
Inês Fernandes Godinho
Helena Pereira de Melo
Federico Arnau Moya
João Varanda
Paulo Jorge Mantas Parreira
Telma Rejane dos Santos Façanha | Volnei Garrafa
Paula Ribeiro de Faria
EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ANO DE EDIÇÃO:
2022
ISBN:
1646-0359
Nº PÁGINAS:
137
ÍNDICE
DOUTRINA
Nuno Manuel Pinto Oliveira
O princípio do consentimento informado e a presunção de um comportamento conforme à informação | 9
Inês Fernandes Godinho
Identidade Genética e Direito Penal (Ou uma reflexão juridicamente assistida) | 29
Helena Pereira de Melo
Deveremos vacinar, em Portugal, as crianças com menos de 16 anos contra a COVID-19? | 41
Federico Arnau Moya
La puesta en marcha de la ley española de regulación de la eutanasia | 51
João Varanda
Entre segurança e incerteza: a medicina defensiva como externalidade internalizada e o consentimento informado como seu mitigador | 71
Paulo Jorge Mantas Parreira
Os Conselhos Clínicos e de Saúde e a Prescrição de Medicamentos nos Cuidados de Saúde Primários | 89
Telma Rejane dos Santos Façanha | Volnei Garrafa
Notificação de eventos adversos nos serviços de saúde no Brasil Uma proposta desde a bioética de intervenção | 123
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Paula Ribeiro de Faria
Da intervenção médica como intervenção médico-cirúrgica e a sua relação com os tipos legais de crime de homicídio. Revisitando velhas questões | 137
English
