O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas

AUTORES:
Rafael Vale e Reis

EDITORA:
Coimbra Editora

ANO DE EDIÇÃO:
2008

ISBN:
978-972-32-1582-3

Nº PÁGINAS:
540

Índice: INTRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA § 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana § 2. Relevo histórico do tema e importância actual § 3. Parâmetros da exposição CAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS § 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas § 2. Fundamento constitucional § 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexo CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO § 1. Enquadramento § 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade § 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos § 4. A possibilidade de ocultação da maternidade CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO § 1. Breves notas gerais sobre o instituto § 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica § 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada § 4. Apreciação CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA § 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA § 2. A PMA e a intervenção do Direito § 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas § 4. Apreciação Conclusões Bibliografia Jurisprudência