AUTORES:
Carlos Maria Romeo-Casabona
João Loureiro
Jordi Ríbot
Teresa Quintela de Brito
Arthur Pinto de Lemos Júnior
Sandra Passinhas
Vera Lúcia Raposo
Rui Cascão
Rafael Vale e Reis José Fragata
Luís Martins
Co-Autores: Direção de Guilherme de Oliveira
EDITORA:
Coimbra Editora
ANO DE EDIÇÃO:
2005
ISBN:
1646-0359
Nº PÁGINAS:
168
Índice:
Doutrina:
Carlos María Romeo-Casabona – La Constitución Europea, un núcleo de los Derechos Humanos de la Medicina y la Biologia
João Loureiro – SIDA e Discriminação Social – escola, habitação, imigração, rastreio obrigatório, isolamento clínico, tratamento forçado (uma perspectiva jurídico-constitucional)
Jordi Ribot - Consentimiento informado y responsabilidad civil médica en la reciente jurisprudencia del Tribunal Supremo español
Teresa Quintela de Brito – Interrupção Voluntária da Gravidez: Elementos Objectivos comuns da Exclusão da ilicitude e falta do consentimento escrito ou de atestado médico
Arthur Pinto de Lemos Júnior – A aplicação da perícia de análise do ADN no processo penal para fins de investigação criminal – principais aspectos
Sandra Passinhas - O Artigo 12.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos – Algumas Reflexões
Vera Lúcia Raposo – Direitos Reprodutivos
Rui Cascão – Análise Económica da Responsabilidade Civil Médica
Jurisprudência:
Rafael Vale e Reis – Hipócrates com face de Jano? – Notas ao Acórdão 5/2005 de 5 de Janeiro do Tribunal Constitucional
Noticias
Recensões:
José Fragata; Luís Martins, O erro em Medicina. Perspectiva do indivíduo, da organização e da sociedade, Coimbra, Almedina, 2004.
Guilherme de Oliveira
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