AUTORES:
Fernanda Galhego
EDITORA:
Coimbra Editora
ANO DE EDIÇÃO:
2011
ISBN:
978-972-32-1856-5
Nº PÁGINAS:
228
Índice:
INTRODUÇÃO
I - A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NA CIRURGIA ESTÉTICA
1. A Imagem e a Cirurgia Estética
2. A Mudança de Paradigma na Relação entre o Médico e o Paciente
3. A Necessária Simbiose
4. O Desejo Individual e a Liberdade do Cirurgião
5. O Contínuo Processo Informativo. O Consentimento Informado
6. O Padrão Informativo
7. A Informação e a sua Individualização
7.1. Adequação ao Nível de Compreensão do Paciente
8. A Liberdade Terapêutica e a Subjetiva Avaliação Custo × Benefício
9. O Consentimento Eficaz
9.1. Anterioridade, Dissentimento e Revogação
9.2. Relevância da Identidade do Cirurgião
10. A Recusa à Informação e o Regime dos Tratamentos Médico-Cirúrgicos Terapêuticos
11. Os Vícios
II - A CIRURGIA ESTÉTICA E AS OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
1. A Opção do Código Penal e a Possibilidade do Enquadramento da Cirurgia Estética no Regime do Art. 150.º do CP
1.1. Indicação
1.2. Leges Artis
1.3. Qualificação Técnica
1.4. Móbil Terapêutico
1.5. Caminho Possível
2. O Cirurgião e as Ofensas Corporais
2.1. Consentimento
2.2. Amplitude da Informação. O Parâmetro do art. 157.º do CP
2.3. Vícios
2.4. Momento e Forma
2.5. Identidade do Cirurgião
2.6. Limites: Disponibilidade e Bons Costumes
III - A NEGLIGÊNCIA NA CIRURGIA ESTÉTICA
1. A Atividade Arriscada
2. O Regime das Ofensas Corporais
3. O Erro e a Negligência
4. O Dever Objetivo de Cuidado
4.1. Homem Médio
4.1.1. Rol Social
4.2. Previsibilidade e Evitabilidade Objetiva
4.3. Leges Artis como Baremo para a Determinação do Dever de Cuidado
4.3.1 Legis Artis Ad Hoc
4.3.2. Caráter Indiciário
5. As Capacidades Superiores à Média
6. A Culpa na Assunção de Tarefas
7. O Risco Permitido
8. O Fim de Proteção da Norma
9. O Consentimento Justificador e a Negligência
9.1. Consentimento para a Intervenção
9.2. Alcance do Consentimento
IV - A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR NEGLIGÊNCIA E A CONDUTA DO PACIENTE
1. A Importância da Conduta do Paciente para Contribuir para o Resultado Danoso
2. A Autorresponsabilidade. A «Imputação à Vítima». A Responsabilidade Preferente… Mais Cancio Meliá
3. A «Imputação à Vítima»
3.1. Deveres de Garantia
4. O Alcance do Comportamento da Vítima / Paciente em Sede de Imputação
5. A Flexibilização da Fronteira do Risco para a Configuração do «Permitido»
6. O Princípio da Confiança
6.1. Ampliação do Dever de Cuidado Perante Pacientes com Limitações
6.2. Erros Notórios
6.3. Inversão do Sentido da Comunicação
7. A Imputação do Resultado
8. A Confluência dos Riscos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANEXO I — INDICAÇÃO LEGISLATIVA
BIBLIOGRAFIA
DECISÕES JUDICIAIS CITADAS
SITOGRAFIA
English
