A Responsabilidade Civil Médica: Um Problema para Além da Culpa

AUTORES:
Carla Gonçalves

EDITORA:
Coimbra Editora

ANO DE EDIÇÃO:
2008

ISBN:
978-972-32-1633-2

Nº PÁGINAS:
244

ÍNDICE CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I A CONSAGRAÇÃODA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA § 1 A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA 1.1 Alcance da matéria § 2 A REGRA GERAL DA RESPONSABILIDADE MÉDICA SUBJETIVA 2.1 Obrigação de meio vs. Obrigação de resultado 2.2 O regime da presunção de culpa CAPÍTULO IIO REGIME DE EXCEÇÃO DA RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA § 3 BREVE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADEOBJETIVA § 4 A OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MÉDICA 4.1 O risco e a atividade médica 4.2 O perigo e a atividade médica 4.3 A atividade médica enquanto atividade arriscada e/ou perigosa CAPÍTULO III HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA § 5 INDICAÇÃO DE SEQÜÊNCIA Seção I ENSAIOS CLÍNICOS § 6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 6.1 Ensaio clínico terapêutico vs. Ensaio clínico puro 6.2 Consentimento informado no âmbito dos ensaios clínicos 6.3 Participação nos ensaios § 7 A RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA NOS ENSAIOS CLÍNICOS § 8 O SEGURO OBRIGATÓRIO E A INDENIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES Seção II DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM VIDA § 9 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 9.1 O enquadramento legal da matéria 9.2 O problema da autonomia 9.3 O equacionamento dos riscos § 10 A RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA NOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM VIDA § 11 O SEGURO OBRIGATÓRIO E A INDENIZAÇÃO DOSDOADORES Seção III EXPOSIÇÃO DE PACIENTES A RADIAÇÕES § 12 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 12.1 A proteção dos sujeitos expostos a radiações § 13 A RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA NA EXPOSIÇÃO DE PACIENTES A RADIAÇÕES § 14 O SEGURO OBRIGATÓRIO E A INDENIZAÇÃO DOS PACIENTES Seção IV CHEFE DE EQUIPE § 15 O EXERCÍCIO COLETIVO DA MEDICINA § 16 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL § 17 RESPONSABILIDADE DO COMITENTE (ART. 500.º, CC) 17.1 A posição do médico enquanto comitente 17.2 Justificação da responsabilidade objetiva 17.3 Aplicabilidade prática do instituto § 18 RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR POR ATOS DOS SEUS AUXILIARES (ART. 800.º, CC) 18.1 Justificação da responsabilidade objetiva 18.2 Cláusulas de exclusão ou de limitação da responsabilidade 18.3 Breves considerações sobre a responsabilidade hospitalar Seção V MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS § 19 NOTA DE ENQUADRAMENTO § 20 A QUESTÃO DA (IN)SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS § 21 O PAPEL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA § 22 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 22.1 O regime especial da responsabilidade civil do produtor a) Noção de produto b) Noção de defeito 22.2 Uma responsabilidade objetiva não absoluta a) Pressupostos da responsabilidade objetiva b) Outras circunstâncias que contribuem para a limitação da responsabilidade objetiva CAPÍTULO IV SISTEMAS ALTERNATIVOS § 23 LIMITAÇÕES INERENTES AO INSTITUTO JURÍDICO DARESPONSABILIDADE CIVIL: O PROBLEMA DOS DANOSSEM CULPADOS § 24 NOVAS PERSPECTIVAS Seção I SISTEMAS NO FAULT § 25 O SISTEMA NEOZELANDÊS: BREVES CONSIDERAÇÕES § 26 O SISTEMA ESCANDINAVO 26.1 Antecedentes: a experiência sueca 26.2 Critérios de compensação a) O dano evitável b) O dano inevitável 26.3 O mecanismo de recomposição dos danos Seção II SISTEMAS MISTOS § 27 O SISTEMA FRANCÊS APÓS A NOVA LEI DE 4 DE MARÇO DE 2002 27.1 Antecedentes a) A posição dos tribunais judiciários b) A posição dos tribunais administrativos 27.2 O que mudou em matéria de reparação dos riscos sanitários? a) A consagração de um sistema misto b) As regras da solidariedade nacional CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS