Índice:
Sumário
Doutrina
Inês Fernandes Godinho
A Autonomia do Doente no Âmbito das Decisões de Fim de Vida................................ 3
Luciana Dadalto • Sarah Carvalho Santos • Janine Cristiane Rocha Pereira
Suicídio Racional: Uma Nova Perspectiva Acerca do Direito de Morrer....................... 9
Mickael Martins
Responsabilidade por Medicamento Defeituoso — O Caso da Oncologia.....................21
Túlio Felippe Xavier Januário
Inteligência Artificial e Responsabilidade Penal no Setor da Medicina ..........................37
Nuno Samelo
O Estatuto Jurídico do Cadáver, o Cemitério e o Culto..................................................65
Gabriela Reis Rodrigues de Lima
Autonomia: o direito à morte digna e a eutanásia.........................................................87
Jarbas Paula de Souza Junior
Diretrizes Sobre o Uso de Dados Pessoais e de Saúde como Ferramenta de Saúde Pública no Combate ao Covid-19................................................................................................................................ 109
Cibele Naoum Mattos
Diretrizes Sobre o Uso de Dados Pessoais e de Saúde como Ferramenta de Saúde Pública no Combate ao Covid-19............................................................................... 129
Vária
João Carlos Loureiro
A Boat to (About) Martha Fineman: The Place of a Dialogue.................................... 149
