RESPONSABILIDADE CIVIL EM SAÚDE - DIÁLOGO COM O PROF. DOUTOR JORGE SINDE MONTEIRO

ÍNDICE

Nota Introdutória............................................................................................. ix

Prefácio .......................................................................................................... xi

 

1.ª PARTE

PRESSUPOSTOS E LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM SAÚDE

André Gonçalo Dias Pereira

ALGUNS CONTRIBUTOS DA OBRA DO DOUTOR JORGE SINDE MONTEIRO E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA RECENTE

-------------página 1

António Pinto Monteiro

EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE NA ACTIVIDADE MÉDICA

-------------página 33

Cláudia Monge

RESPONSABILIDADE MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E EM HOSPITAIS PRIVADOS

-------------página 59

Eduardo Dantas

REVISITANDO “A RESPONSABILIDADE POR CONSELHOS RECOMENDAÇÕES OU INFORMAÇÕES”: TRÊS DÉCADAS DE EVOLUÇÃO DO CONCEITO E SEU IMPACTO NAS ATIVIDADES DE SAÚDE

-------------página 83

Filipe Albuquerque Matos

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROVA DA CULPA

-------------página 101

João Vaz Rodrigues

O ABISMO DO DESESPERO DA RESPONSABILIDADE EM MEDICINA: NÃO(,) É NÃO!? — REVISITAÇÃO AO DISSENTIMENTO

-------------página 141

José Ramón de Verda y Beamonte

RESPONSABILIDAD CIVIL: OBLIGACIÓN DE MEDIOS Y OBLIGACIÓN DE RESULTADO (LA EXPERIENCIA JURÍDICA ESPAÑOLA RESPECTO A LA CIRUGÍA ESTÉTICA)

-------------página 193

Mafalda Miranda Barbosa

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. CAUSALIDADE FUNDAMENTADORA E CAUSALIDADE PREENCHEDORA DA RESPONSABILIDADE. IMPUTAÇÃO OBJETIVA

-------------página 215

Nuno Manuel Pinto Oliveira

PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE MÉDICA

-------------página 237

 

2.ª PARTE

COMPENSAÇÃO DO DANO E ATOS EM SAÚDE

Eugenio Llamas Pombo

FUNCIÓN PREVENTIVA DEL DERECHO DE DAÑOS Y SALUD MENTAL

-------------página 259

João Pinto Monteiro

OS CUSTOS DO DESCONHECIDO: A MEDICINA DEFENSIVA COMO RESPOSTA À INTERNALIZAÇÃO DE UMA EXTERNALIDADE

-------------página 275

Maria Inês Oliveira Martins

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A PROTECÇÃO SOCIAL

-------------página 291

Maria Paz García Rubio

APUNTES COMPARATIVOS HISPANO-PORTUGUESES SOBRE RESPONSABILIDAD CIVIL DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD

-------------página 317

Miquel Martín-Casals

LA TRIPLE RACIONALIZACIÓN DEL NUEVO SISTEMA ESPAÑOL DE VALORACIÓN DEL DAÑO CORPORAL O “BAREMO”

-------------página 341

Nelson Rosenvald

O DANO-MORTE: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA, PORTUGUESA E OS VINDICATORY DAMAGES

-------------página 363

Rui Miguel Prista Patrício Cascão

RESPONSABILIDADE CIVIL EM SAÚDE E SISTEMAS NO- -FAULT DE RESSARCIMENTO DO DANO IATROGÉNICO

-------------página 393

Rute Teixeira Pedro

A PERDA DE CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA — UMA BREVE VISÃO PANORÂMICA NO FIM DA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI

-------------página 413

 

3.ª PARTE

CASOS ESPECIAIS DE RESPONDABILIDADE EM SAÚDE E NOVAS TECNOLOGIAS

Albert Ruda González

EL CAMBIO CLIMÁTICO COMO DAÑO — REFLEXIONES SOBRE EL LLAMADO “AFFAIRE DU SIÈCLE” EN EL MARCO DE LA LITIGACIÓN CLIMÁTICA

-------------página 435

Graziella Trindade Clemente

RESPONSABILIDADE CIVIL, GENÉTICA E RISCOS DESCONHECIDOS

-------------página 457

Javier Barceló Domenech

DAÑOS A LA SALUD DE LOS HIJOS MENORES POR NEGATIVA DE LOS PADRES A SU VACUNACIÓN: ¿UN NUEVO CASO DE RESPONSABILIDAD CIVIL?

-------------página 479

Luís Duarte Baptista Manso

REVISITANDO AS ACÇÕES DE “WRONGFUL LIFE”: PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E “SELECTING FOR DISABILITY” – PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS

-------------página 499

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ENSAIOS CLÍNICOS RELACIONADOS À VACINA DA COVID-19 À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

-------------página 519

Paulo Mota Pinto

AINDA A INDEMNIZAÇÃO POR “NASCIMENTO INDEVIDO” (WRONGFUL BIRTH) E “VIDA INDEVIDA” (WRONGFUL LIFE)

-------------página 541

Wlademir Paes de Lira

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA IMPOSSIBILIDADE DOS FILHOS NASCIDOS ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA CONHECEREM SUA ORIGEM GENÉTICA

-------------página 577

Posfácio

João Carlos Loureiro

SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, SAÚDE(S) E RESPONSABILIDADE(S) ALGUMAS NOTAS EM REGISTO DE POSFÁCIO

-------------página 603