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Centro de Direito Biomédico

DIREITO DA FARMÁCIA, DO MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS | 2022

Autor(es): 
ALEXANDRE DIAS PEREIRA
ANA ELISABETE FERREIRA
ANDRÉ DIAS PEREIRA
CARLA BARBOSA
EDUARDO FIGUEIREDO
FERNANDO RAMOS
JOANA BOTELHO
JOÃO RUI PITA
MANUEL SANT'ANA
PAULO DUARTE
SUSANA AIRES DE SOUSA
Editora: 
Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Edição: 
2022
ISBN: 
978-989-9075-37-5
Páginas: 
536
Índice: 

INTRODUÇÃO | 1 

ANDRÉ DIAS PEREIRA · JOÃO RUI PITA 

FARMÁCIA, MEDICAMENTO E SOCIEDADE HISTÓRIA DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO EM PORTUGAL (SÉCULOS XIX-XXI) | 5 

JOÃO RUI PITA 

MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO ENQUADRAMENTO LEGAL, SEGURANÇA E REPERCUSSÃO NA SAÚDE PÚBLICA |  43 

FERNANDO RAMOS 

EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS | 75 

MANUEL SANT'ANA · ANDRÉ DIAS PEREIRA 

O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA EM PORTUGAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DO REGULAMENTO (UE) N.º 536/2014 | 113 

EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA 

REGULAÇÃO DOS DISPOSITIVOS MÉDICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E COSMÉTICOS | 163 

CARLA BARBOSA 

DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO SETOR FARMACÊUTICO | 221 

ALEXANDRE DIAS PEREIRA

RESPONSABILIDADE PENAL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DO FARMACÊUTICO | 251 

SUSANA AIRES DE SOUSA 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEUROCIÊNCIAS, ROBÓTICA E DIREITO | 279 

ANA ELISABETE FERREIRA · AMÍLCAR CARDOSO 

NANOMEDICINA, SEGURANÇA DOS PACIENTES E O PAPEL PRECAUCIONAL DA DILIGÊNCIA DEVIDA | 337 

EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA 

EDIÇÃO GENÉTICA GERMINAL NO COMBATE AO VIH/SIDA: UM PASSO PARA A FRENTE, DOIS PASSOS PARA TRÁS? | 367 

EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA 

O EMPODERAMENTO DO CIDADÃO E O REFORÇO DO PAPEL DO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO NA DISPENSA DE MEDICAMENTO  | 409 

ANDRÉ DIAS PEREIRA 

ASPETOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA OFF-LABEL: O CASO DA COVID-19 | 427 

ANDRÉ DIAS PEREIRA 

INVESTIGAÇÃO CLÍNICA ÉTICA, LEGISLAÇÃO – DADOS PESSOAIS E AUTODETERMINAÇÃO | 443 

CARLA BARBOSA

NOVOS DESAFIOS DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO: A FARMÁCIA COMUNITÁRIA  | 485 

PAULO DUARTE 

ASPETOS LEGAIS DA RELAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DA FARMÁCIA DE OFICINA COM O PÚBLICO E COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: PUBLICIDADE DO MEDICAMENTO E APOIO À FORMAÇÃO MÉDICA. O DEVER DE INFORMAÇÃO NA ATIVIDADE FARMACÊUTICA; TIPOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA | 501 

JOANA BOTELHO

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