Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Mestre André Dias Pereira
6 de Novembro de 2010
10h30-13h00
Justificação do Consentimento Informado
A Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos
A quem Informar; o doente ou a família?
Prova da informação
O direito a não-saber
O privilégio terapêutico
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
6 de Novembro de 2010
14h30-17h00
O Consentimento:
Consentimento presumido
Consentimento expresso
Oral ou escrito? Os formulários
Consentimento do doente ou da família?
Dispensa do consentimento
Consentimento nos biobancos
Mestre João Vaz Rodrigues
(Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
13 de Novembro de 2010
10h30-13h00
Quem decide pelos Menores?
Quem decide pelos Incapazes adultos?
Mestre Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Geraldo Ribeiro
(Advogado)
13 de Novembro de 2010
14h30-17h00
Os casos especiais de:
Declarações antecipadas de vontade
Requisitos e limites
Procurador de cuidados de saúde
Intervenções compulsivas
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
20 de Novembro de 2010
10h30-13h00
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado
Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
20 de Novembro de 2010
14h30-17h00
Análise da prática do Consentimento Informado
Casos e “Formulários”
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho
(Hospitais da Universidade de Coimbra)
Informacao Complementar
Duração:
15 horas
Horário:
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local:
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas:
50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)
Inscrição:
Por ordem de chegada, até29 de Outubro de 2010.
Condições de admissão:
Licenciatura
Documentação para inscrição:
Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.
Preço:
(Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação:
85% de presenças
Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)