Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
17 de Novembro de 2007
10h30-13h00
Justificação do Consentimento Informado
Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos
Informar o doente ou a família?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
17 de Novembro de 2007
14h30-17h00
Consentimento:
Consentimento presumido
Oral ou escrito? Os formulários
Consentimento do doente ou da família?
Mestre João Vaz Rodrigues
24 de Novembro de 2007
10h30-13h00
Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos
Meios jurídicos antigos e modernos
Mestre Paula Távora Vítor
Dr. Geraldo Ribeiro
24 de Novembro de 2007
14h30-17h00
1 - Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos – continuação:
Testamentos de Paciente
Estado vegetativo persistente
2 - Recusa de tratamento
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre Rafael Vale e Reis
15 de Dezembro de 2007
10h30-13h00
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado
Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
Mestre Rafael Vale e Reis
15 de Dezembro de 2007
14h30-17h00
Análise de “Formulários” e de casos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Dr. Fernando Martinho
Informacao Complementar
Organização:Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Coordenação:Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Duração:
15 horas (Novembro / Dezembro)
Horário:
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)
Inscrição:Por ordem de chegada, até 9 de Novembro de 2007.
Condições de admissão:
Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB(Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)