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Centro de Direito Biomédico

10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data: 
Sábado, Fevereiro 23, 2013 a Sábado, Maio 18, 2013
Coordenação: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Direção Científica: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

23 de Fevereiro de 2013
10h30-13h00
Breve Introdução Histórica.
O que é o Medicamento? Manipulados
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Deontologia Farmacêutica 
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

2 de Março de 2013
10h30-13h00
O que é o Medicamento? Genéricos 
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00 
Medicamentos de Origem Biotecnológica e Terapias Avançadas” 
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

9 de Março de 2013
10h30-13h00
Medicamento, Desporto e Doping 
Prof. Doutor José Manuel Meirim (Professor de Direito do Desporto - FMH, FDUNL e UCP)
Prof. Doutor Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa) 
14h30-17h00
Economia e Gestão do Medicamento 
Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)
Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

16 de Março de 2013
10h30-13h00
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30 -17h00
Ensaios Clínicos em Seres Humanos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz (Médico)

23 de Março de 2013
10h30-13h00
Casos de Direito da Concorrência 
Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos
Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

6 de Abril de 2013
10h30-13h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos Práticos 
Dr. Filipe Azóia (Advogado)
14h30-17h00
Medicamentos de Uso Veterinário 
Prof. Doutor Fernando Ramos (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

13 de Abril de 2013
10h30-13h00
Regulação jurídica dos Produtos de Saúde: Cosméticos e Dispositivos Médicos
Dra. Helena Soares de Moura (Advogada) 
14h30-17h00
Farmacovigilância
Mestre Regina Carmona (Directora de Serviços de Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde)

20 de Abril de 2013
10h30-13h00
Experimentação em Animais 
Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa) 
14h30-17h00
Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina 
Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

4 de Maio de 2013
10h30-13h00
Relações Laborais na Farmácia 
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Confidencialidade e Protecção de Dados 
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)

11 de Maio de 2013
10h30-13h00
A Publicidade do Medicamento
Dr. Paulo Pinheiro (Advogado)
14h30-17h00
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

18 de Maio de 2013
10h30-13h00
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico 
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Doutora Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00 
Consentimento Informado 
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

 

Informacao Complementar

Duração do Curso: 55 horas
Habilitações: Licenciatura
Vagas: 50 (25 juristas, 25 não juristas)
Período de Inscrição: Até 22 de Fevereiro de 2013 (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
Documentos para inscrição: Cópia do certificado de habilitações, Curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição no valor de € 250 (cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico)
Propinas: 2 propinas de € 250 (Março e Maio)
Certificado de Frequência: com um mínimo de 75% de Frequência às aulas
Diploma: com um mínimo de 75% de Frequência às aulas e apresentação de um trabalho escrito (propina de € 250)
Informações e Inscrições:
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
tel./fax: 239821043
Email: cdb@fd.uc.pt
www.centrodedireitobiomedico.org