Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Comemorando 25 anos da Lei da Droga em Portugal - Um diálogo internacional

Modalidade

Encontros

Preço

Gratuito

Apresentação

Congresso

Comemorando 25 anos da Lei da Droga em Portugal – Um diálogo internacional

24 de Janeiro de 2025

 

Local: Colégio da Trindade - Universidade de Coimbra

9h00 | Mesa de abertura

  • Presidente do Instituto Jurídico
  • Diretor da Faculdade de Direito da UC
  • Diretor do Centro de Direito Biomédico

9h30-11h00 | Mesa 1 - A Situação Internacional e o problema dos opióides

Moderador: Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (Professor Catedrático - FDUC)

  • Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira (FMUC, CDB, Academia Nacional de Medicina Legal) – “Aspetos médico-legais das drogas ilícitas e lícitas” (On-line)
  • Prof.ª Doutora Dalila Veiga (Assistente Hospitalar Graduada, Anestesiologista ULS Santo António- Unidade da Dor, Professora Auxiliar Convidada ICBAS-Universidade do Porto) – “O problema do Fentanil em Portugal”
  • Prof. Doutor Carlos Oliveira (UNIRIO) – “Enquadramento internacional e as drogas lícitas e ilícitas” (On-line)

 

11h30-13h00 | Mesa 2 - A situação das Toxicodependências em Portugal

Moderador: Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (CDB, Univ. Évora)

  • Prof.ª Doutora Cláudia Santos (Professora Associada da FDUC) – “Reformas recentes da Lei da droga” (On-line)
  • Prof. Doutor Miguel João Costa (Professor Auxiliar da FDUC) “A Evolução da Jurisprudência Portuguesa sobre o Consumo de Estupefacientes”
  • Dr. Manuel Cardoso (Vogal do Conselho Diretivo do ICAD, IP - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências) – “A política de dependências em Portugal

14h30-16h00 | Mesa 3 - Comemoração: 25 anos de Política Nacional contra a Droga

Moderador: Dr. Nuno Silva Miguel (Psiquiatra)

  • Dr. Joaquim Rodrigues (Psicólogo) – “Controlo Internacional das Drogas: Construção do sistema político-normativo”
  • Prof.ª Doutora Maria João Antunes (FDUC/ IJ) – “A importância nacional e internacional da reforma de 2000”

14h30-16h00 |DEBATE

 

Inscrição obrigatória em https://forms.gle/xATV7s8dtLar4yEb8 

Destinatários

Público em geral

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

Gratuito

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