5.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina

O Centro de Direito Biomédico tem o gosto de apresentar, enquanto coorganizador, a 5.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, que decorrerá no dia 16 de janeiro de 2026, no Hotel D. Luís, em Coimbra. Através deste formulário poderá inscrever-se neste evento: https://forms.gle/WCzBzhWzZXPRfJbz7

9h15

SESSÃO DE ABERTURA

• Vice-Reitor da Universidade de Coimbra para as Relações Externas e Alumni – Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva
• Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico – Prof. Doutor André Dias Pereira
• Ordem dos Advogados – (a designar)
• Centro de Estudos Judiciários - Diretor-Adjunto  – Juiz Desembargador Pedro Raposo de Figueiredo
• Embaixador da República Federativa do Brasil em Portugal – Dr. Raimundo Carreiro Silva

10h00 – Sessão Plenária - Presidente da Mesa:
Prof. Doutor André Dias Pereira

Comunicação:

SENHORA JUÍZA CONSELHEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DRA. CRISTINA MARIA TAVARES COELHO, em representação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano

10h30 - 13h00
MESA TEMÁTICA

Mesa 1
Responsabilidade CIVIL MÉDICA I

Presidente da Mesa – Vânia Filipe Magalhães
(Juíza De Direito)

Relatores:
- Daniela Dias
- Joana Marta Figueiredo
- Joana Rita Tavares

APRESENTANTES:

1. RUTE TEIXEIRA PEDRO – Professora Universitária
2. DIOGO JOSÉ SANTOS DA COSTA FERREIRA - Juiz de Direito
3. ANTÓNIO DIOGO MENDES OLIVEIRA - Juiz de Direito
4. EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA – Juíza Desembargadora
5. BEATRIZ SEIXAS SOUSA - Juíza de Direito
6. LINO ANSIÃES – Juiz de Direito
7. JOANA SANTOS OLIVEIRA – Advogada
8. SEPHORA MARCHESINI – Advogada e Professora
9. RAFAELLA NOGAROLI – Advogada (Brasil)

Mesa 2
PROBLEMAS PENAIS DE DIIREITO MÉDICO E OUTROS TEMAS DE DIREITO DA SAÚDE

Presidente da Mesa – Rita Maurício
(Juíza de Direito)

Relatores:
- Diogo Soares Oliveira
- Rita Nina Silva
- Salomé Branco Simões

APRESENTANTES:

1. GABRIEL MASSOTE PEREIRA – Advogado (Brasil)
2. JOANA AGUIAR RODRIGUES – Advogada
3. MILENE SOFIA HENRIQUES BOLAS – Juíza de Direito
4. GRAZIELLA TRINDADE CLEMENTE – Professora Universitária e Advogada (Brasil)
5. IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – Advogado e Docente universitário (Brasil)
6. SÓNIA FIDALGO – Professora Universitária
7. VIRGILIO RODRIGUEZ VAZQUEZ – Professor Universitário (Espanha)
8. JORGE BHERON ROCHA – Defensor Público e Docente (Brasil)
9. ANTÓNIO SANTA COMBA - Advogado

13h00-13h15

• Lançamento do livro de Fernanda Almeida - Breves Reflexões Sobre o Uso da Engenharia Biológica e Genética para Melhoramento da Pessoa

Apresentação por Prof.ª Doutora Mónica Jardim
(FDUC)
 

13h15-14h30 | Pausa para almoço

14h30-14h45

• Lançamento do livro de Armindo Jelembi - Protecção de Dados Pessoais em Saúde

Apresentação por Prof. Doutor João Vaz Rodrigues
(CDB; Advogado, Universidade de Évora)

14h45 - 17h30
MESA TEMÁTICA

Mesa 3
Responsabilidade Civil Médica II | Consentimento Informado

Presidente da Mesa: João Aquino
(Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa)

Relatores:
- Maria Inês Rodrigues
- Diogo Gonçalves Santos
- Mariana Gil Passos

APRESENTANTES:

1. FERNANDA ALMEIDA – Desembargadora
2. MARIA MANUEL VELOSO – Docente
3. MARIANA AZEVEDO SALVADOR SANTOS CAPOTE – Juíza de Direito
4. RUI CASCÃO – Professor Universitário
5. TOMÁS GONÇALVES FERREIRA DE BARAHONA NÚNCIO – Juiz de Direito
6. JAVIER BARCELO DOMENECH - Catedrático de Direito Civil (Universidade de Alicante)
7. MARCOS COLTRI – Advogado e Professor
8. MÓNICA AZEVEDO - Advogada

Mesa 4
RESPONSABILIDADE CIVIL II, EM ESPECIAL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS, O FUNCIONAMENTO ANORMAL DO SERVIÇO E OUTROS TEMAS ESPECIAIS

Presidente da Mesa: Eliana Almeida Pinto
(Desembargadora/ Juíza Secretária no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais)

Relatores:
- Teresa Figueiredo
- Rita Rodrigues
- Marlene Rocha

APRESENTANTES:

1. ANA SOFIA DE MAGALHÃES E CARVALHO - Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais
2. CLÁUDIA SOFIA DE ALMEIDA MONTEIRO - Juíza de Direito
3. DIANA SOFIA ARAÚJO COUTINHO – Docente Universitária
4. DIANA SEABRA - Advogada
5. ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES – Advogado e Professor (Brasil)
6. ISA ANTÓNIO – Professora Universitária
7. JOSÉ TEDESHI – Juiz (Brasil)

17h30-17h45

• Lançamento do livro de Ana Elisabete Ferreira - Medicina Dentária Deontologia e Responsabilidade | Seleção de Legislação e de Jurisprudência

Apresentação por Prof. Doutor João Aquino
(Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa)

17h45 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Presidente da Mesa – Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro

Professor Eduardo Dantas

“O FUTURO DO CONSENTIMENTO INFORMADO E SUA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL”

Encerramento da Bienal – 18h30

Jantar de Associados do Centro de Direito Biomédico, dos Auditores do Curso de Especialização em Direito da Medicina e dos Auditores da 5.ª Bienal em Direito da Medicina

Palestra de encerramento

Prof. Dr. mult. h.c. Jürgen W. Simon, MBA

(Professor bei Leuphana Universität Lüneburg)
"Who truly loves Law"

Apoios: Fundação Eng. António de Almeida