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Centro de Direito Biomédico

Relatório de atividades 2017/Plano de Atividades Março-dezembro 2018

Centro de Direito Biomédico

Relatório de atividades
2017/março de 2018

Plano de Atividades
Março-dezembro 2018

1) Investigação científica - Projetos

Na sequência da política de desenvolvimento de investigação em direito da saúde o CDB tem vindo, sozinho ou em parceria com outras entidades, a apresentar projetos em diversos temas.

I - ONCONET SUDOE
Aprovado no âmbito do Programa de Cooperação Interreg Sudoeste Europeu.
Com um financiamento global de 1,7 milhões de euros, o ONCONET SUDOE é liderado pela Université Toulouse III Paul Sabatier (França) e pretende estabelecer uma rede de excelência no que diz respeito à prevenção, diagnóstico, terapia e utilização das tecnologias de informação na área da Oncologia.
O projeto ONCONET foi criado para estudar as políticas adotadas em Portugal, Espanha e França. Visa analisar as ações desenvolvidas no domínio da prevenção, diagnóstico, terapêutica e utilização das tecnologias de informação na gestão de doentes com cancro

A equipa da UC, constituída por investigadores do CDB - FDUC e de Medicina (FMUC), estará responsável por estudar as políticas e práticas profissionais
adotadas em Portugal, no âmbito da prevenção, diagnóstico e terapêutica de doentes com cancro, assim como avaliar as questões éticas e sociais associadas à implementação de novas tecnologias da informação.

A equipa espera também fomentar uma reflexão ética e transversal que permita avaliar em que medida as políticas públicas na luta contra o cancro podem conciliar os recursos coletivos e a justiça social.

Da equipa fazem parte os investigadores Maria Filomena Botelho, Ana Margarida Abrantes, Ana Salomé Pires, Mafalda Laranjo, André Dias Pereira, Ana Elisabete Ferreira e Carla Barbosa, da Universidade de Coimbra, e Ana Catarina Mamede, da empresa Research Trial. Estão também envolvidas as seguintes instituições: Université Toulouse III Paul Sabatier (França), Biocat, Fundación Miguel Servet – NAVARRABIOMED, Fundación Centro Nacional de Investigaciones Oncológicas, Fundación Parque Tecnológico de Ciencias de la Salud de Granada, e a Fundación para la Investigación Biosanitaria de Andalucía Oriental (Espanha).

II - TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness - Erasmus+ Programme 2014-2020
Projeto que decorrerá durante um período de 24 meses. O Centro de Direito Biomédico é a instituição coordenadora. O restante consórcio é composto pela APCC – Coimbra (Portugal), Universidade de Maastricht (Holanda) , SPORA SINERGIES SCCL (Espanha) e Fundatia Estuar (Roménia).

III - VIROGENESIS - Virus discovery and epidemic tracing from high throughput metagenomic sequencing (RIA - Research and Innovation action);

2) Acolhimento de investigadores

O CDB, como centro de excelência em direito da saúde, continua a ser procurado por diversos investigadores nacionais e internacionais para junto da nossa instituição desenvolverem a sua investigação em direito da medicina e em direito da farmácia e do medicamento.
Durante os anos civis de 2017 e 2018 recebemos os seguintes investigadores:

- Acolhimento da investigadora Elena Atienza Macías da Catedrsa Derecho y Genoma Humano, Universidade do País Basco, Bolseira do Governo do País Basco;

- Acolhimento do investigador Miguel Vieito Villar, da Universidade de Navarra;

- Acolhimento da investigadora Irís Barceló, das Universidade de Valência;

- Considerando a adoção de uma política de promoção de jovens investigadores e renovação do corpo de investigadores do CDB, foram sendo chamadas a diversas tarefas de investigação os seguintes jovens juristas de mérito: Gabriela Lacerda Assunção, Eduardo Figueiredo, Juliana Campos e Mickael Martins.

3) Publicações

a) Publicação periódica

- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde – número duplo de 2016 e 2017;
- Neste momento estão fechados: dois números normais que serão publicados em 2018; um número especial, a ser publicado em 2018, subordinado à temática do direito e cancro (em parceira com a Unidade de Apoio Jurídico da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro) e outro número especial, a ser publicado em 2018, com os relatos da 1.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina.

b) Série Monográfica

Continua a aposta do Centro de Direito Biomédico em publicar obras na sua série monográfica. Após a situação de insolvência da Coimbra Editora, o CDB procurou junto de outras editoras

retomar a publicação desta série concluindo um acordo de edição com a Editora Petrony que foi a que ofereceu as melhores condições, quer para o CDB, quer para os autores. Está, neste momento, publicada a obra:
- Andreia Costa Andrade, Atipicidade da Conduta Médica? Tentativa de (re)compreensão, Coimbra, Petrony, 2018;
e está em fase final de edição a obra:
- Daniela Sofia Gomes Costa, A culpa de organização na responsabilidade civil médica, Coimbra, no prelo;

Para 2018 já existem duas obras a aguardar publicação na série monográfica.

Ensino

a) Ensino Pós-graduado

Durante os anos civis de 2017 e 2018 o Centro de Direito Biomédico aliou à sua oferta formativa, a par dos tradicionais temas, novas áreas do saber no âmbito do Direito da Saúde. A aposta revelou ser bastante positiva porque permitiu, não só trazer novos públicos, como, também, aliar ao seu corpo docente novos profissionais das mais diversas áreas o que permite alcançar um objetivo que esteve sempre presente no ensino do CDB – perspetivas multidisciplinares.
Durante este ano e três meses foram partilhados conhecimentos com mais de 100 auditores de várias áreas de formação.

• 12.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
28 de janeiro, 4 e 11 de fevereiro de 2017;

• 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Fim de Vida e Direito
18 e 25 de fevereiro e 4 de março de 2017;

• 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito 11, 18 e 25 de março; 1 de abril de 2017;

• 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico - 6, 13 e 20 de maio de 2017;

• 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Biobancos
27 de maio, 3 e 17 de junho de 2017;

• 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde
24 de junho, 1 e 8 de julho de 2017;

• 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica - 14, 21 e 28 de outubro; 4 e 11 de novembro de 2017;

• 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
27 de janeiro; 3, 17 e 24 de fevereiro; 3 de março;

• 10.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico - 10, 17 e 24 de março;

• 12.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento - de maio; 2, 16 e 23 de junho;

b) Ensino Especializado

Foram realizadas duas edições do curso de especialização em Direito da Medicina cujos destinatários são profissionais, de diversas áreas, com atuação na saúde e cuja nacionalidade é proveniente de países de língua oficial portuguesa que não Portugal. As duas edições referidas contaram com auditores do Brasil totalizaram, aproximadamente, 70 pessoas.

À área de formação dos auditores foi multidisciplinar contando com médicos, advogados, juízes, procuradores, técnicos superior de Ministérios da Saúde, etc.

- 4º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2017

- 5.º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2018

5) Colaborações

O Centro de Direito Biomédico continua a colaborar com diversas instituições ligadas à regulação dos profissionais da saúde (Ordens profissionais), ao ensino da saúde (instituições superiores de ensino – Faculdade de Economia da UC; UBI), à defesa dos direitos dos pacientes (Plataforma Saúde em Diálogo; Liga Portuguesa Contra o Cancro), etc. Será de salientar a profícua parceria realizada com o Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro que, até à presente data, já permitiu apoiar centenas de doentes oncológicos.
De salientar a parceria estabelecida com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares na organização de diversos cursos (com temas selecionados pela APAH) destinados a administradores hospitalares.

- Colaboração com a Universidade da Beira Interior, na Unidade Curricular de Ética da licenciatura em Medicina;

- Colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

- Colaboração com a Medicine Cursos na organização do 1.º Curso de Pós-graduação em Direito Médico Brasil-Portugal (-São Paulo-Coimbra), realizado em julho, agosto e setembro de 2017;

- Colaboração na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).

- Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, sendo o CDB responsável pela Unidade de Apoio Jurídico;

- Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, sendo o CDB responsável pelo apoio jurídico da Linha Cancro;

- Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte, sendo o CDB responsável pela Unidade de Apoio Jurídico;

- Curso “Responsabilidade em Saúde” (APAH – Associação Portuguesa de administradores Hospitalares); 17 de novembro de 2017;

- Curso E-HEALTH E TELEMEDICINA (APAH) - 23 de fevereiro;

- Novos desafios da biotecnologia e Direito da Saúde (APAH) - 13 de abril;

- O Consentimento Informado (APAH) - 25 de maio;

- Colaboração com a Associação nacional de Farmácias para a organização de dois seminários sobre temas de direito farmacêutico em Lisboa;

- Colaboração com DEI-FCTUC a realização do Seminário sobre "O RGPD na investigação científica biomédica: perguntas e respostas”.

6) Organização de conferências

• 1.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina -
A 20 de janeiro de 2017, o CDB em parceria com a OA e CEJ organizou a 1.ª Bienal de Jurisprudência; o evento revelou ser um sucesso contando com mais de 100 profissionais ligados à prática judicial (advogados e juízes) que durante um dia discutiram casos da jurisprudência portuguesa. O evento contou com uma comunicação de abertura por parte do Senhor Presidente do STJ e uma comunicação de encerramento proferida por David Nolan, professor da Universidade de Oxford.

• Encontro de Investigadores CDB/CECH “O corpo e as biotecnologias: reflexões de biodireito, bioética e biopolítica”, 10 de março de 2017, coorganizado com o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da FLUC.

• 6.ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA “Populações vulneráveis: migrantes, crianças e seniores”
17 de março de 2017; coorganização do CHUC, EPE e Fundação Portuguesa contra a SIDA.

• 2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico “Saúde Reprodutiva: perspetivas atuais e futuras” - 5 de maio de 2017; coorganização com Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.

• Seminário Internacional “Direito, Neurociências e Inteligência Artificial – Vanguardas da responsabilidade” - 16 de junho de 2017.

• Encontro sobre Responsabilidade Médica, Erro em Saúde e Direito dos Pacientes, 24 de junho de 2017; coorganização Neglimed; local: Cascais.

• Congresso: Vulnerabilidade(s) e Direito(s)
6 e 7 de novembro de 2017; coorganização Instituto Jurídico, Grupo Vulnerabilidade e Direito e Centro de Direito da Família.

• Congresso – “Saúde, Novas tecnologias e responsabilidade: perspectivas contemporâneas - 10 e 11 de maio de 2018; com coordenação científica de André Dias Pereira, Javier Barceló Domenech e Nelson Rosenvald é uma organização conjunta de Alicante, Belo Horizonte e Coimbra que terminará com uma Sessão de Encerramento alusiva à comemoração dos 30 anos do Centro de Direito Biomédico.

7) Participações individuais

Os investigadores do Centro de Direito Biomédico participaram, ao longo de 2017 e 2018, em dezenas de conferências, cursos e outros eventos promovendo, dessa forma, a divulgação da atividade do Centro de Direito Biomédico e o ensino do Direito da Saúde e, ainda, reforçando parcerias com instituições e grupos de investigação nacionais e internacionais.