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Centro de Direito Biomédico

O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas

Autor(es): 
Rafael Vale e Reis
Editora: 
Coimbra Editora
Edição: 
Maio - 2008
ISBN: 
978-972-32-1582-3
Páginas: 
540 págs.
Índice: 

INTRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA
 
§ 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana
§ 2. Relevo histórico do tema e importância actual
§ 3. Parâmetros da exposição

CAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS

§ 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas
§ 2. Fundamento constitucional
§ 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexo

CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO

§ 1. Enquadramento
§ 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade
§ 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos
§ 4. A possibilidade de ocultação da maternidade

CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO

§ 1. Breves notas gerais sobre o instituto
§ 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica
§ 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada
§ 4. Apreciação

CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

§ 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA
§ 2. A PMA e a intervenção do Direito
§ 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas
§ 4. Apreciação

Conclusões
Bibliografia
Jurisprudência

 

Tipo de publicação: