: 239 821 043 | : cdb@fd.uc.pt

Centro de Direito Biomédico

6º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data: 
Saturday, October 13, 2001 to Saturday, March 2, 2002
Coordenação: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Sábado, 13/10/2001
Emergência do Direito da Medicina - Direitos de Personalidade
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Mestre Paulo Mota Pinto

Meios de regulação - as intervenções do Direito
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Prof. Doutor Vital Moreira

Sábado, 20/10/2001
Direito Constitucional da Saúde

Mestre João Loureiro

Sistema de Saúde
Dr. Jorge Simões e
Dr. Lopes Martins

Sábado, 27/10/2001
Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões e
Dr. Lopes Martins

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Dr. João Vaz Rodrigues

Sábado, 3/11/2001
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Dr. João Vaz Rodrigues

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Dr. André Pereira

Sábado, 10/11/2001
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Dr. André Pereira

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil
Prof. Doutor Sinde Monteiro

Sábado, 17/11/2001
Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil/ Análise de casos

Mestre Maria M. Veloso Gomes

Dano Corporal
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e
Mestre João Álvaro Dias

Sábado, 24/11/2001
Responsabilidade Civil do Estado e de outros Entes Públicos

Mestre Margarida Cortez

Direito Penal da Medicina - Homicídio e Eutanásia; Ofensas à Integridade Física
Prof. Doutor Faria Costa

Sexta-feira, 30/11/2001
Direito Penal da Medicina - Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias
Prof. Doutor Costa Andrade

Sexta-feira, 7/12/2001
Direito Penal da Medicina - Interrupção Voluntária da Gravidez

Prof. Doutor Faria Costa e
Mestre Teresa Tomé

Sábado, 15/12/2001
Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso

Mestre Damião da Cunha e
Mestre Helena Moniz

Direito Disciplinar da Medicina
Mestre Maria M. Veloso Gomes e
Mestre Sandra Passinhas

Sábado, 5/1/2002
Direito Disciplinar da Medicina/ Análise de casos

Mestre Maria M. Veloso Gomes,
Mestre Sandra Passinhas e
Dr. Paulo Sancho

Direito da Medicina do Trabalho
Prof. Doutor Massano Cardoso e
Prof. Dr. Jorge Leite

Sábado, 12/1/2002
Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Dr. Jorge Leite

Comissões de Ética
Prof. Doutor Luís Archer e
Prof. Doutor Faria Costa

Sábado, 19/1/2002
Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestre Helena Moniz e
Dr. Vaz Osório

Parte especial

Procriação Assistida
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Mestre João Álvaro Dias

Sábado, 26/1/2002
Mães de Aluguer/ Clonagem

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Dr. Vaz Osório

Diagnóstico Pré-natal
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Drª Fernanda Jardim

Sábado, 2/2/2002
Conhecimento do Genoma Humano

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Prof. Doutor Jorge Saraiva

Patentes de Biotecnologia
Mestre Remédio Marques e
Dr. Pequito Cravo

Sábado, 9/2/2002
Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade e
Presidente da Comissão de Ética dos HUC)

HIV e SIDA e "Propagação de Doença"
Prof. Doutor Costa Andrade e
Prof. Doutor Meliço Silvestre

Sábado, 16/2/2002
Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação

Prof. Doutor Faria Costa e
Prof. Doutor Jorge Pimentel

Saúde Mental
Mestre Maria João Antunes e
Mestre Francisco Santos Costa

Sábado, 23/2/2002
Transexualismo

Mestre Remédio Marques

Toxicodependência
Mestre Maria João Antunes e
Dr Fernando Mendes

Sábado, 2/3/2002
O Médico Perito

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e
Mestre Maria João Antunes

Almoço de Encerramento

Informacao Complementar

Duração do curso:

87 h 30m.

Horário:

Sábados (Manhã - 10h30m/13h00 Tarde - 14h30/ 17h00).

Excepção:

Sextas-feiras (dias 30 de Nov. e 7 de Dez. das 16h30/19h00m).

Vagas: 

50 (25 juristas, 25 não juristas).

Condições de Admissão: 

Licenciatura em Direito ou em Medicina ou graduação em outras áreas relacionadas com a actividade clínica.

Admissão: 

Por ordem de chegada.

Período de Inscrição: 

8 de Outubro de 2001.

Local de Inscrição: 

Secretariado (dias úteis 9h-13h00) e por correio.

Processo de Inscrição:

Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento de inscrição.

Inscrição: 

60.000$00

Propinas: 

2 x 60.000$00 (Novembro, Janeiro)

Certificado de Frequência:

Com o mínimo de 70% de presenças.

Diploma de Pós-graduação:

70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (prop.: 40.000$00).

Informações:

Telef/fax: 239-821043 (dias úteis 9h-13h00 - Patrícia Silva)
Email: cdb@fd.uc.pt / andreper@fd.uc.pt

Tipo de Curso: