3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica

1 de Fevereiro de 2014 (10h30-13h00)
Tipos de Investigação clínica
A nova lei de Investigação clínica; âmbito de aplicação e conceito de “estudo clínico”
Aspectos controversos
Mestre António Faria Vaz
(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
 
1 de Fevereiro de 2014 (14h30-17h00)
Responsáveis pela realização do estudo
Procedimentos administrativos
Contratos financeiros.
Mestre António Faria Vaz
(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)
Mestre Maria Manuel Veloso
(Faculdade de Direito de Coimbra)

8 de Fevereiro de 2014 (10h15-13h00)
Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes
Medidas urgentes de segurança
Suspensão e revogação
Registo e notificação de eventos adversos
Fornecimento gratuito do medicamento
Seguro de responsabilidade civil
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
 
8 de Fevereiro de 2014 (14h30-17h00)
Proteção dos participantes menores
Proteção dos incapazes adultos
Proteção de outros vulneráveis
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

15 de Fevereiro de 2014 (10h30-12h00)
Comissões de ética
Dr. Rosalvo Almeida
(CNECV)
Mestre António Faria Vaz
(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)

15 de Fevereiro de 2014 (12h15-13h00)
Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes.
Ilícitos de mera ordenação social.
Mestre Sónia Fidalgo
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Doutora Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)

15 de Fevereiro de 2014 (14h30-17h00)
Análise de casos
Mestre António Faria Vaz
(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

Informacao Complementar

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Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Pereira
Duração: 15 horas
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 28 de Janeiro de 2014.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço:
Inscrição: 100 euros.
Propina: 125 euros 
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças 

 
Inscrições e informações:
E-mail: cdb@fd.uc.pt
Telefone/Fax: 239 821043
Centro de Direito Biomédico
 

Faculdade de Direito
Universidade Coimbra
3004-545 COIMBRA