9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Sábado, 09/10/2004
10:30h / 13:00h
Emergência do Direito da Medicina - Direitos de Personalidade
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Paulo Mota Pinto
 
14:30h / 17:00h
Meios de regulação – as intervenções do Direito
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Vital Moreira
 
Sábado, 16/10/2004
10:30h / 13:00h
Direito Constitucional da Saúde: Direito à Saúde
Mestre João Loureiro
 
14:30h / 17:00h
Sistema de Saúde
Dr. Lopes Martins
 
Sábado, 23/10/2004
10:30h / 13:00h
Sistema de Saúde
Prof. Doutor Jorge Simões
 
14:30h /17:00h
Entidade Reguladora da Saúde
Prof. Doutor Rui Nunes e Prof. Doutor Vital Moreira
 
Sábado, 06/11/2004
10:30h / 13:00h
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Dever de agir segundo as leges artis
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
 
14:30h / 17:00h
Direito Civil da Medicina; A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento Informado (o dever de informar)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. João Vaz Rodrigues
 
Sábado, 13/11/2004
10:30h / 13:00h
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado (o direito de consentir)
Mestre André Pereira e Dr. João Vaz Rodrigues
 
14:30h / 17:00h
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado (menores e incapazes)
Mestre André Pereira
 
Sábado, 20/11/2004
10:30h / 13:00h
Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil
Prof. Doutor Sinde Monteiro
 
14:30h / 17:00h
Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil/ Análise de Casos
Mestra Maria Manuel Veloso
 
Sábado, 27/11/2004
10:30h / 13:00h
Responsabilidade Civil do Estado e de outros Entes Públicos
Mestra Margarida Cortez
 
14:30h / 17:00h
Seguros de Responsabilidade Civil e Seguros de Saúde
Mestra Maria Manuel Veloso
 
Sábado, 04/12/2004
10:30h / 17:00h
Direito Penal da Medicina - Homicídio; Ofensas à Integridade Física
Prof. Doutor Faria Costa
 
14:30h / 17:00h
Direito Penal da Medicina - Eutanásia
Prof. Doutor Faria Costa
 
Sábado, 11/12/2004
10:30h / 13:00h
Direito Penal da Medicina - Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias
Prof. Doutor Costa Andrade
 
14:30h / 17:00h
Direito Penal da Medicina - Interrupção Voluntária da Gravidez
Prof. Doutor Faria Costa e Mestra Teresa Tomé
 
Sábado, 18/12/2004
10:30h / 13:00h
Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso
Prof. Doutor Damião da Cunha e Mestra Helena Moniz
 
14:30h / 17:00h
Direito Disciplinar da Medicina
Mestra Maria Manuel Veloso e Mestra Sandra Passinhas
 
Sábado, 08/01/2005
10:30h / 13:00h
Direito Disciplinar da Medicina/ Análise de casos
Mestra Sandra Passinhas e Dr. Paulo Sancho 

14:30h / 17:00h
Direito da Medicina do Trabalho
Prof. Doutor Massano Cardoso e Prof. Dr. Jorge Leite
 
Sábado, 15/01/2005
10:30h / 13:00h
Direito da Medicina do Trabalho
Prof. Dr. Jorge Leite
 
14:30h / 17:00h
Dano Corporal
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Prof. Doutor João Álvaro Dias
 
Parte especial

Sábado, 22/01/2005
10:30h / 13:00h
Comissões de Ética
Prof. Doutor Faria Costa
 
14:30h / 17:00h
Confidencialidade e Protecção de Dados
Mestra Helena Moniz
 
Sábado, 29/01/2005
10:30h / 13:00h
Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)
Dr. Vaz Osório, Prof. Doutor Francisco Corte-Real e Mestra Helena Moniz
 
14:30h / 17:00h
Diagnóstico Pré-natal
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr.ª Fernanda Jardim
 
Sábado, 12/02/2005
10:30h / 13:00h
Procriação Assistida
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros
 
14:30h / 17:00h
Diagnóstico Genético Pré-implantação/ selecção de embriões
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros
 
Sábado, 19/02/2005
10:30h / 13:00h
Procriação Assistida/ Mães de Aluguer
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Álvaro Dias
 
14:30h / 17:00h
Estatuto do Embrião (Experimentação/ Células estaminais/ Clonagem terapêutica)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Daniel Serrão
 
Sábado, 26/02/2005
10:30h / 13:00h
Conhecimento do Genoma Humano I
Prof. Doutor Jorge Saraiva e Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
 
14:30h / 17:00h
Conhecimento do Genoma Humano II
Prof. Doutor Jorge Saraiva e Mestre André Pereira
 
Sábado, 05/03/2005
10:30h / 13:00h
Patentes de Biotecnologia
Mestre Remédio Marques e Dr. António Pequito Cravo
 
14:30h / 17:00h
Ensaios Clínicos em Seres Humanos
Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Pedroso Lima
 
Sábado, 12/03/2005
10:30h / 13:00h
HIV/ SIDA e “Propagação de Doença”
Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Meliço Silvestre
 
14:30h / 17:00h
Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação
Prof. Doutor Faria Costa e Prof. Doutor Jorge Pimentel
 
Sábado, 19/03/2005
10:30h / 13:00h
Saúde Mental
Prof.ª Doutora Maria João Antunes e Mestre Francisco Santos Costa
 
14:30h / 17:00h
Toxicodependência
Prof.ª Doutora Maria João Antunes e Dr. Fernando Mendes
 
Sábado, 02/04/2005
10:30h / 13:00h
O Médico Perito
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Prof.ª Doutora Maria João Antunes
 
14:30h / 17:00h
Transexualismo
Mestre Remédio Marques