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Centro de Direito Biomédico

Direito da Medicina

Este curso visava proporcionar aos seus auditores uma formação jurídica especializada em Direito da Medicina.

A primeira parte do curso – parte geral – composta por módulos que visava o enquadramento do Direito da Medicina nas grandes áreas dogmáticas do Direito: Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, do Trabalho, Confidencialidade e Protecção de Dados e as Comissões de Ética. Especial atenção era dada aos direitos dos pacientes e à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos médicos.

Na segunda – a parte especial – eram abordados em pormenor múltiplos domínios problemáticos deste ramo jurídico: Tratamentos e Intervenções Médico-cirúrgicos arbitrárias, H.I.V. e SIDA, Toxicodependência, Interrupção Voluntária da Gravidez, Procriação Assistida, Mães de Aluguer, Clonagem, Saúde Mental, Experimentação Clínica, Diagnóstico Pré-natal, Colheita e Transplantação de Órgãos e Tecidos, Transexualismo, o Médico perito, Conhecimento do Genoma Humano e Patentes de Biotecnologia.

 

Direito da Medicina realizados

Saturday, October 9, 2004 to Saturday, April 2, 2005
Saturday, October 11, 2003 to Saturday, March 13, 2004
Saturday, October 12, 2002 to Saturday, March 22, 2003
Saturday, October 13, 2001 to Saturday, March 2, 2002
Saturday, October 7, 2000 to Wednesday, January 10, 2001
Saturday, October 9, 1999 to Saturday, January 29, 2000
Friday, October 23, 1998 to Friday, June 18, 1999
Friday, December 6, 1996 to Saturday, April 4, 1998