6 de Novembro de 2010 (10h30-13h00)
Justificação do Consentimento Informado
A Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos
A quem Informar; o doente ou a família?
Prova da informação
O direito a não-saber
O privilégio terapêutico

Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Novembro de 2010 (14h30-17h00)
O Consentimento:
Consentimento presumido
Consentimento expresso
Oral ou escrito? Os formulários
Consentimento do doente ou da
família?
Dispensa do consentimento
Consentimento nos biobancos

Mestre João Vaz Rodrigues
(Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

13 de Novembro de 2010 (10h30-13h00)
Quem decide pelos Menores?
Quem decide pelos Incapazes adultos?

Mestre Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Geraldo Ribeiro
(Advogado)

13 de Novembro de 2010 (14h30-17h00)
Os casos especiais de:
Declarações antecipadas de vontade
Requisitos e limites
Procurador de cuidados de saúde
Intervenções compulsivas

Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

20 de Novembro de 2010 (10h30-13h00)
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado
Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

20 de Novembro de 2010 (14h30-17h00)
Análise da prática do Consentimento Informado
Casos e “Formulários”

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho
(Hospitais da Universidade de Coimbra)