9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

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Coordenação

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Prof. Doutor João Rui Pita

Direcção Científica

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Prof. Doutor João Rui Pita

Início

26. Fevereiro 2011

Final

28. Mai 2011

Plano do Curso

26 de Fevereiro de 2011
10h30-13h00
História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
O que é o Medicamento? Manipulados
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)


12 de Março de 2011
10h30-13h00
O que é o Medicamento? Genéricos
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Medicamento, Desporto e Doping
Prof. Doutor José Manuel Meirim (Procuradoria Geral da República)
Prof. Doutor Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa)

19 de Março de 2011
10h30-13h00
Economia e Gestão do Medicamento
Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)
Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

14h30-17h00
Terapia Génica
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)



26 de Março de 2011
10h30-13h00
Experimentação em Animais
Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)


14h30 -17h00
Ensaios Clínicos em Seres Humanos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz (Vice-Presidente da CEIC)



2 de Abril de 2011
10h30-13h00
A Publicidade do Medicamento
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)


9 de Abril de 2011
10h30-13h00
Direito da Concorrência
Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos
Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)


16 de Abril de 2011
10h30-13h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos Práticos
Dr. Filipe Azóia (Advogado)

14h30-17h00
Farmacovigilância
Mestre Regina Carmona (Directora de Serviços de Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde)

30 de Abril de 2011
10h30-13h00
Regulação jurídica dos Produtos de Saúde: Cosméticos, Dispositivos Médicos e Produtos Homeopáticos
Prof. Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e Reis (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Medicamentos de Uso Veterinário
Prof. Doutor Fernando Ramos (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)


7 de Maio de 2011
10h30-13h00
Aquisição de Medicamentos e Internet
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina
Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)


14 de Maio de 2011
10h30-13h00
Relações Laborais na Farmácia
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Confidencialidade e Protecção de Dados
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)


21 de Maio de 2011
10h30-13h00
Consentimento Informado
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)


28 de Maio de 2011
10h30-13h00
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutora Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Deontologia Farmacêutica
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 

Informacao Complementar

Duração do Curso:
60 horas

Habilitações:
Licenciatura

Vagas:
50 (25 juristas, 25 não juristas)

Período de Inscrição:
Até 22 de Fevereiro de 2011 (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
 
Documentos para inscrição:
Cópia do certificado de habilitações, Curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição no valor de € 250 (cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico)

Propinas:
2 propinas de € 250 (Março e Abril)

Certificado de Frequência:
Com um mínimo de 75% de Frequência às aulas

Diploma:
Com um mínimo de 75% de Frequência às aulas e apresentação de um trabalho escrito (propina de € 250)