23 de Janeiro de 2010

10h30-13h00

Justificação do Consentimento Informado

A Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

A quem Informar; o doente ou a família?

Prova da informação

O direito a não-saber

O privilégio terapêutico
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

23 de Janeiro de 2010

14h30-17h00

O Consentimento:

Consentimento presumido

Consentimento expresso

Oral ou escrito? Os formulários

Consentimento do doente ou da família?

Dispensa do consentimento

Consentimento nos biobancos
Mestre João Vaz Rodrigues (Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

30 de Janeiro de 2010

10h30-13h00

Quem decide pelos Menores?

Quem decide pelos Incapazes adultos?
Mestre Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Geraldo Ribeiro (Advogado)

30 de Janeiro de 2010

14h30-17h00

Os casos especiais de:

Declarações antecipadas de vontade

Requisitos e limites

Procurador de cuidados de saúde

Intervenções compulsivas
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Fevereiro de 2010

10h30-13h00

Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado

Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade  (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira  (Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Fevereiro de 2010

14h30-17h00

Análise da prática do Consentimento Informado

Casos e “Formulários”

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho
(Hospitais da Universidade de Coimbra)