22 de Novembro de 2008

10h30-13h00

Justificação do Consentimento Informado

A Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

A quem Informar; o doente ou a família?

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre André Dias Pereira

22 de Novembro de 2008

14h30-17h00

O Consentimento:

Consentimento presumido

Oral ou escrito? Os formulários

Consentimento do doente ou da família?

Mestre João Vaz Rodrigues

Mestre André Dias Pereira

29 de Novembro de 2008

10h30-13h00

Quem decide pelos Menores?

Quem decidepelos Incapazes adultos?

Mestre Paula Távora Vítor

Dr. Geraldo Ribeiro

29 de Novembro de 2008

14h30-17h00

“Estado vegetativo persistente”

Recusa de tratamento

Casos especiais de Intervenções compulsivas

Mestre André Dias Pereira

13 de Dezembro de 2008

10h30-13h00

Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado

Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

Mestre André Pereira

13 de Dezembro de 2008

14h30-17h00

Análise de “Formulários” e de casos

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre André Pereira

Dr. Fernando Martinho (H.U.C.)