17 de Novembro de 2007
10h30-13h00
Justificação do Consentimento Informado
Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos
Informar o doente ou a família?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
 

17 de Novembro de 2007
14h30-17h00
Consentimento:
Consentimento presumido
Oral ou escrito? Os formulários
Consentimento do doente ou da família?
Mestre João Vaz Rodrigues
 
 
24 de Novembro de 2007
10h30-13h00
Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos
Meios jurídicos antigos e modernos
Mestre Paula Távora Vítor
Dr. Geraldo Ribeiro
 
24 de Novembro de 2007
14h30-17h00
1 - Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos – continuação:
Testamentos de Paciente
Estado vegetativo persistente
2 - Recusa de tratamento
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre Rafael Vale e Reis
 
 
15 de Dezembro de 2007
10h30-13h00
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado
Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
Mestre Rafael Vale e Reis
 
 
15 de Dezembro de 2007
14h30-17h00
Análise de “Formulários” e de casos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Dr. Fernando Martinho