26 de Novembro de 2011 (10h30-13h00)
É preciso investigar em seres humanos?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz
(Médico)

26 de Novembro de 2011 (14h30-17h00)
Proteção jurídica dos participantes na investigação médica.
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz
(Médico)

3 de Dezembro de 2011 (10h30-13h00)
O que é um Biobanco? Como se constitui e se governa?
Aspectos críticos da investigação em material biológico de origem humana.
Prof. Doutora Helena Moniz
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e Reis
(Faculdade de Direito de Coimbra)

3 de Dezembro de 2011 (14h30-17h00)
O que é, e para que serve, um ensaio clínico?
Aspectos controversos: aleatorização, ocultação e placebo.
Estudos epidemiológicos com seres humanos.
Mestre António Faria Vaz
(Médico)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

10 de Dezembro de 2011 (10h30-13h00)
Estatuto jurídico dos intervenientes (Promotores, CRO, Investigador, Monitor, Comissão de Ética).
Procedimentos administrativos (Pedido de autorização, Pedido de parecer, Pedido de alterações substanciais).
Mestre António Faria Vaz
(Médico)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

10 de Dezembro de 2011 (14h30-17h00)
Proteção jurídica dos participantes em ensaios clínicos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

17 de Dezembro de 2011 (10h30-13h00)
Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes.
Ilícitos de mera ordenação social.
Prof. Doutora Helena Moniz
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

17 de Dezembro de 2011 (14h30-17h00)
Aspectos económicos dos ensaios clínicos.
Contratos financeiros.
Seguro de responsabilidade civil. 
Mestre Maria Manuel Veloso
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. António Faria Vaz
(Médico)